Fora de exercício

Osmar Júnior

Deputado federal · PCdoB · PI

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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2 proposições

PEC 106/2007Autor principal · Movimentada em 19/12/2024
Dá nova redação ao art. 150 da Constituição Federal.
ArquivadaMESA
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PL 2415/2011Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Tipifica a conduta do responsável por cão perigoso que exponha a perigo a vida ou a integridade física de outrem.
Tramitando em ConjuntoMESA
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