Fora de exercício

Pedro Novais

Deputado federal · PMDB · MA

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 6300/2009Autor principal · Movimentada em 22/08/2025
Altera o caput do art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a idade para ingresso no ensino fundamental.
Tramitando em ConjuntoCCJC
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PLP 169/2012Autor principal · Movimentada em 27/06/2025
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Tramitando em ConjuntoCFT
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