PL 1739/2007Coautor · Movimentada em 13/03/2026
Introduz dispositivos sobre a sustentabilidade do ambiente construído na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Tramitando em ConjuntoMESA

Deputado federal · PT · GO
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Introduz dispositivos sobre a sustentabilidade do ambiente construído na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Inclui o Cerrado e a Caatinga nos biomas considerados patrimônio nacional.