Sandes Júnior

• PL 193/2007Autor principal · Movimentada em 06/12/2024

  Institui incentivos à contratação de jovens em primeiro emprego e de desempregados com mais de 45 anos.

  Tramitando em ConjuntoCCJC

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• PL 239/2011Autor principal · Movimentada em 11/11/2024

  Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais.

  Aguardando Designação de Relator(a)CCJC

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Acrescenta parágrafo ao art. 6º do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, para dispor sobre a exigência de diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da função de repórter.