Dr. Jorge Silva

• PL 1447/2015Autor principal · Movimentada em 06/05/2026

  Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

  Aguardando ParecerCE

  00Seja o primeiro a comentar
• PL 8012/2014Autor principal · Movimentada em 26/03/2025

  Permite dedução integral dos gastos com educação na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas, nas condições que estabelece.

  Tramitando em ConjuntoCFT

  00Seja o primeiro a comentar

Insere dispositivo na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que as redes públicas de educação básica contem com serviços de apoio técnico de psicologia para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.