PL 9811/2018Coautor · Movimentada em 06/04/2026
Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências.
Pronta para PautaVotação nominalMESA

Deputado federal · DEM · SC
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
Dispõe sobre a oferta pública de títulos da dívida pública a pessoas jurídicas.