Fora de exercícioSuplente

Manoel Junior

Deputado federal · PSC · PB

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 2892/2011Coautor · Movimentada em 20/05/2025
Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas.
Aguardando Apreciação pelo Senado FederalUrgênciaMESA
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PLP 49/2011Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com o fim de aumentar o limite para despesas com pessoal aplicável ao Poder Executivo dos Municípios.
Tramitando em ConjuntoMESA
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