Fora de exercício

Rocha

Deputado federal · PSDB · AC

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 5793/2016Autor principal · Movimentada em 30/11/2023
Isenta do Imposto sobre a Importação os equipamentos e componentes de geração energia renováveis não convencionais (fonte solar, eólica, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e resíduos sólidos).
Aguardando EncaminhamentoUrgênciaPLEN
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PLP 60/2015Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Altera a Lei Complementar nª 62, de 28 de Dezembro de 1989
Tramitando em ConjuntoMESA
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