Delegado Antônio Furtado

Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelecendo normas relativas as doenças para incluir os Profissionais de Segurança Pública, Educação e pessoas com deficiência fisica no Programa de Vacina contra a COVID-19 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para dispor sobre a internação hospitalar da pessoa com deficiência.

Dispõe sobre o funcionamento do comércio no Brasil durante a Pandemia de Covid-19.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de Álcool em Gel e Máscaras de Proteção Individual pelo Sistema Único de Saúde SUS durante a Pandemia de Covid-19.