Sueli Vidigal

• PL 5015/2019Coautora · Movimentada em 22/10/2024

  Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.

  Pronta para PautaCCP

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• PL 5865/2009Autora principal · Movimentada em 27/03/2024

  Institui a garantia prioritária às crianças e adolescentes órfãos, residentes em abrigos e instituições coletivas, públicas e privadas, em vagas em instituições da rede pública de ensino básico.

  Tramitando em ConjuntoCTRAB

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Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências", e dá outras providências.