Autoriza o governo federal a criar, com os municípios sedes de regiões administrativas, clínicas públicas de tratamento para adultos dependentes de álcool e drogas, com recursos da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputada federal · PDT · ES
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
6 proposiçõesLimpar filtros
Autoriza o governo federal a criar, com os municípios sedes de regiões administrativas, clínicas públicas de tratamento para adultos dependentes de álcool e drogas, com recursos da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispõe sobre a disponibilização de anticoncepcionais injetáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Proíbe os fabricantes de brinquedos a usar a substância ftalato nos seus produtos.
Proíbe os fabricantes de utensílios médicos a usar a substância ftalato nos seus produtos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro ou técnico de enfermagem, nas unidades da rede pública de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos para portadores de artrose, artrite reumatóide, e enfermidades relacionadas.