Institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável - IRVariável.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 724/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2071/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2071/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 724/2024. ".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 724/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável - IRVariável. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)