Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro.
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Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos.
Aprovado o requerimento de inversão de pauta, do deputado Juarez Costa.
Aprovado.
Aprovado com a inclusão do sr. Fabiano Rodrigues de Melo, biólogo, doutor em Ecologia, Conservação e Manejo de Fauna, professor do departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa/MG; e também do sr. Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, Procurador da República, membro do Ministério Público Federal.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE).
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CMADS) nº 81/2024.
Devolução à CCP
Devolução à CCP, em atendimento ao Mem. 84/2024-COPER.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE)
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Aguardando Parecer