Dispõe sobre o Relatório com o Diagnóstico Socioeconômico Anual da Mulher.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Realizar o encaminhamento do PL-1008/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
Aguardando ParecerAprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5556/2025.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 5556/2025,da Sra. Coronel Fernanda, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1008/2024.
Pronta para PautaAbertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
Aguardando Parecer