Regulamenta direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e da pessoa com deficiência.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Wilson Santiago, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Wilson Santiago ( Republicanos-PB).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação do PL 1049/24 e da Emenda 1/25 apresentada ao SBT 1 CE, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 2 CE, pelo Dep. Wilson Santiago
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PES n. 1 CE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2025)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando Parecer