Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes
Aprovada a Redação Final.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
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Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 485/2024/PS-GSE.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Notificações
Desapensação do PL 2625/2022 (ex-apensado) arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
Declaração de Prejudicialidade
Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 1094/2022.
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 118/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/08/2024 19:57:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/07/2024).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2625/2022.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1094/2022, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) e outros, que "Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes".
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal