Autoriza a comercialização de álcool etílico 70% ou superior na forma líquida em todo o território nacional.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Retirada de Pauta
Aprovado os Requerimentos de Retirada de Pauta do Dep. Dr. Francisco e da Dep. Ana Pimentel.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 1744/24, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25, apresentada nesta Comissão.
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, PRL 1 CSAUDE.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/11/2025 a 02/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/11/2025).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 1744/24, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25 apresentada nesta Comissão.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Foi apresentada uma emenda.
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Pronta para Pauta