Dispõe sobre o homicídio em série.
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Apensação
Apensação da proposição PL-590/2025 à proposição PL-1784/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-590/2025.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/2024.
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-872/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1784/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Dispõe sobre o homicídio em série. ".
Tramitando em ConjuntoEntre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.