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PL 1785/2024 · Civita

Aguardando Designação de Relator(a)Ordinário (Art. 151, III, RICD)

PL 1785/2024

Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências.

Ementa detalhada

Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021.

Autor: Henderson Pinto (MDB/PA)
Apresentada em: 13/05/2024
Onde está: CCJC
Última movimentação: 29/10/2025
Tema: Saúde

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Votações

Deliberações — simbólicas e em comissões (2)

22/10/2025, 10:38· CFTAprovada
Aprovado o Parecer.
09/07/2025, 13:14· CSAUDEAprovada
Aprovado o Parecer.

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Tramitação

29/10/2025· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4295/2024 apensada.
Aguardando Designação de Relator(a)