Dispõe sobre mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de calamidade pública.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1617/2024
Tramitando em Conjunto