Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências
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Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputado Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência dos Autores.
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputado Chris Tonietto, Julia Zanatta e Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência dos Autores.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista à Deputada Sâmia Bomfim.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Domingos Neto, pela Deputada Sâmia Bomfim.
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Ségio Turra e Sâmia Bomfim.
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta, Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj.
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj.
Votação
Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Sérgio Turra.
Não Deliberado
Não deliberado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Cultura e da Subemenda da Comissão de Trabalho.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade e juridicidade do PL nº 1928/2024, que “Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências” ".
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Pronta para Pauta