Dispõe sobre a denominação, produção, comercialização de produtos cuja origem seja de proteína vegetal ou proteína animal sintética e dá outras providências.
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Apensação
Apensação da proposição PL-771/2025 à proposição PL-2098/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-771/2025.
Apensação
Apensação da proposição PL-4717/2024 à proposição PL-2098/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4717/2024.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5499/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2098/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Dispõe sobre a denominação, produção, comercialização de produtos cuja origem seja de proteína vegetal ou proteína animal sintética e dá outras providências ".
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