Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para incluir entre os princípios e fundamentos da Política Nacional de Meio Ambiente, o acompanhamento das séries históricas de precipitação resultantes de eventos extremos decorrentes da crise climática e projeções de chuvas para os próximos anos considerando modelos climáticos atuais.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral. Resultado: 1 voto "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Junio Amaral.
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral.
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral. Resultado: 1 voto "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.
Verificação de Votação
Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de pauta, solicitada pelo Deputado Junio Amaral, Vice-Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Carla Ayres, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carla Ayres (PT-SC), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Ayres (PT-SC)
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Pronta para Pauta