Eleva o “Festival de Cirandas de Manacapuru” - que se realiza em Manacapuru, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Aprovado o Parecer.
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Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2570/2024 apensada.
Aguardando Designação de Relator(a)