Isenta motocicletas em geral sejam: mototáxis, motoboys entre outras modalidades do pagamento de pedágios em todas as rodovias federais e estaduais do território nacional.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4238/2024 a esta proposição.
Expedição de Documento
Designada relatora Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)
Expedição de Documento
Designado relator Dep. Bebeto (PP-RJ)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Aguardando Parecer