Institui o Programa Sol nas Escolas.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoNotificações
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CME.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 101
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1128/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2391/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júlio Oliveira (PP/TO), que "Institui o Programa Sol nas Escolas".
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