Criação do Programa Nacional de Tratamento de Lesões Crônicas e dá outras providências
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Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Ely Santos, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026)
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP).
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Aguardando Designação de Relator(a)