Dispõe sobre a inclusão do teste de cariótipo no exame neonatal de triagem, conhecido como teste do pezinho.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
Pronta para Pauta