Pautas Deputados Compare com você

Civita · Dados abertos da Câmara dos Deputados

Os dados oficiais são atualizados periodicamente a partir da Câmara.

Enviar sugestão Política de privacidade

PL 1195/2022 · Civita

Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 1195/2022

Torna obrigatória a inclusão do valor referente ao conteúdo de um botijão de gás GLP em cada cesta básica distribuída no País.

Entenda a proposta

Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.

Inteiro teor (PDF) ↗

Autores: Zé Neto (PT/BA), Pedro Uczai (PT/SC), Reginaldo Lopes (PT/MG), Célio Moura (PT/TO), Enio Verri (PT/PR), Vander Loubet (PT/MS), Waldenor Pereira (PT/BA), Beto Faro (PT/PA), Leonardo Monteiro (PT/MG), Rogério Correia (PT/MG), Leo de Brito (PT/AC), Professora Rosa Neide (PT/MT), Paulão (PT/AL), Benedita da Silva (PT/RJ), Paulo Guedes (PT/MG), José Ricardo (PT/AM), João Daniel (PT/SE), Marcon (PT/RS), Rejane Dias (PT/PI), Airton Faleiro (PT/PA), Patrus Ananias (PT/MG), Rubens Pereira Júnior (PT/MA), Nilto Tatto (PT/SP), Alencar Santana (PT/SP)

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

, Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB)

, José Guimarães (PT/CE)

, Henrique Fontana (PT/RS)

, Joseildo Ramos (PT/BA)

, Paulo Teixeira (PT/SP)

, Valmir Assunção (PT/BA)

, Maria do Rosário (PT/RS)

, Carlos Zarattini (PT/SP)

, Padre João (PT/MG)

, Vicentinho (PT/SP)

, Afonso Florence (PT/BA)

, Jorge Solla (PT/BA)

, Natália Bonavides (PT/RN)

, Luizianne Lins (PT/CE)

, Flávio Nogueira (PT/PI)

, Gleisi Hoffmann (PT/PR)

, Paulo Pimenta (PT/RS)

, Alexandre Padilha (PT/SP)

, Zé Carlos (PT/MA)

, Erika Kokay (PT/DF)

, Arlindo Chinaglia (PT/SP)

, Rubens Otoni (PT/GO)

Apresentada em

11/05/2022

Onde está

CFT

Última movimentação

12/11/2025

Temas

Direitos Humanos e Minorias Energia, Recursos Hídricos e Minerais Previdência e Assistência Social

Inteiro teor (PDF) ↗Ficha na Câmara ↗

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

Comentários (0)

Mais relevantes Mais recentes

Entre na sua conta para comentar e responder.

Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.

Tramitação

12/11/2025· CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 10280/2018, ao qual esta proposição está apensada.
04/04/2024· CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10280/2018
Tramitando em Conjunto