Institui a Lei da Liberdade Religiosa.
Altera o Decreto-Lei nº 5.452 de 1943.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 611
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4356/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1197/2022, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), que "Institui a Lei da Liberdade Religiosa. ".
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.