Estabelece padrões rigorosos de qualidade e segurança para casas de repouso e asilos.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilberto Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 193/2025 a esta proposição.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2024 a 10/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP)
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
Aguardando Parecer