Dispõe acerca da atividade de armazenamento de energia no âmbito do Sistema Interligado Nacional (SIN).
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Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Ícaro de Valmir. Aditado para se incluir na lista de convidados o Sr. Éber Galassi, do Inel, por sugestão do Deputado General Pazuello.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 55/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022".
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. João Carlos Bacelar, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PL-BA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)
Recebimento
Recebimento pela CME.
Aguardando Parecer