Altera a Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) para dispor sobre a disponibilização de instalações sanitárias e de hidratação em unidades abertas à visitação pública.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Camila Jara, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Carla Ayres, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carla Ayres (PT-SC), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2024)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Ayres (PT-SC)
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro