Institui o reconhecimento e a regulamentação da etologia clínica, zoopsiquiatria e medicina veterinária comportamental como especialidades da medicina veterinária, estabelecendo diretrizes para a formação, atuação profissional e tratamento de transtornos comportamentais em animais.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Aprovado o Parecer.
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão, PRL 1 CSAUDE.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/03/2026).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Pronta para Pauta