Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, sem aumento de despesas.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.467, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público
Realizar o encaminhamento do PL-3467/2024 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-3467/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-3467/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-3467/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Arquivamento
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Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 25/2025-SF que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15096/2025. DOU 10/01/2025 PÁG 01 COL 02.
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício 1541/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 3467/2024.
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 168/2024/SGM-P.
Expedição de Documento
Outro Documento Autenticado(a)
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Autógrafo Autenticado(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155 RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4490/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 3.467/2024, QUE “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, sem aumento de despesas ".
Distribuição
Despacho Chancelado
Recebimento
Anexos.
Transformado em Norma Jurídica