Dispõe sobre a regulamentação da profissão de influenciador digital.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 5436/2025 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3923/2025 a esta proposição.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 929/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 929/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3117/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1547/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2347/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1335/2022 a esta proposição.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 929/2020.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-1335/2022 apensada.
Tramitando em Conjunto