Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Notificações
Relator apresentou renúncia da relatoria.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do(a) Relator(a).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício,a pedido do Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/04/2025)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO)
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
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