Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.850, de 2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, para dispor sobre o Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Missionário José Olimpio (PL-SP), para o PL 3374/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN), para o PL 3374/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE), para o PL 3374/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3374/2024.
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
Tramitando em Conjunto