Estabelece regras específicas para a proteção dos direitos autorais dos povos indígenas sobre seus grafismos e pinturas.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá, PRL 1 CCULT.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/07/2025 a 13/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2025)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Pronta para Pauta