Dispõe sobre a disponibilização obrigatória e a facilitação de acesso a desfibrilador externo automático em território nacional.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1325/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 928/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 928/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Solicita a retirada de proposição em tramitação ".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-736/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho
Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1325/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a disponibilização obrigatória e a facilitação de acesso a desfibrilador externo automático em território nacional. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)