Dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Requerimento.
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/02/2026)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Zé Neto e Vander Loubet.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Zé Neto (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS) e Luiz Gastão (PSD-CE).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, em função da aprovação do Requerimento n° 39/2025.
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 39/2025,do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 4501/2024, que dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 4501/2024, que dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências".
Não Deliberado
Não deliberado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDE.
Pronta para Pauta