Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 1405/2022

Institui a Política Nacional de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual de Pessoas com Ceratocone.

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Civita · Dados abertos da Câmara dos Deputados

Os dados oficiais são atualizados periodicamente a partir da Câmara.

PL 1405/2022 · Civita

Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

Institui a Política Nacional de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual de Pessoas com Ceratocone.

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

17/04/2024· CFT
Notificações
Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para o PL 5753/2019, ao qual esta proposição está apensada.
24/08/2023· CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5753/2019
Tramitando em Conjunto

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17/04/2024· CFT
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24/08/2023· CFT
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Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5753/2019
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