Altera a lei 9.985, de 18 de julho de 2000, para acrescentar e alterar dispositivos de forma a dar ao Congresso Nacional a competência para criar Unidades de Conservação da Natureza.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão.
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Lider da Oposição.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Camila Jara, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão.
Votação
Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirado o pedido de verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão pelo Autor da solicitação.
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Lider da Oposição.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Camila Jara
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
Aguardando Designação de Relator(a)