Dispõe sobre a doação de bens dominicais às organizações religiosas, entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Apresentação do VTS n. 1 CASP (Voto em Separado), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
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Rejeição de Requerimento
Apresentação do VTS n. 1 CASP (Voto em Separado), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista à Deputada Sâmia Bomfim.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Sâmia Bomfim.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os(as) Deputados(as) Sâmia Bomfim e Pastor Sargento Isidório.
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Não Deliberado
Não deliberado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
Recebimento
Recebimento pela CASP.
Pronta para Pauta