Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 4931/2024

Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Social 60+.

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Civita · Dados abertos da Câmara dos Deputados

Os dados oficiais são atualizados periodicamente a partir da Câmara.

PL 4931/2024 · Civita

Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Social 60+.

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

10/07/2025· CFT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT, apensado(a) ao(a) PL-1806/2024
Tramitando em Conjunto

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10/07/2025· CFT
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