Dispõe sobre a fixação de prazo para a análise e decisão dos pedidos de habilitações de serviços e programas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Geovania de Sá, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Juliana Cardoso.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Aguardando Designação de Relator(a)