Dispõe sobre a proteção à pessoa idosa, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 1436/2026 a esta proposição.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), para o PL 2867/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP), para o , ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2867/2024.
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
Tramitando em Conjunto