Dispõe sobre o direito das parturientes de natimorto a terem ala de internação separada das demais, serem assistidas por assistentes sociais e psicólogos até a fase final do puerpério, nos serviços de saúde público e privado que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notificações
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 4226/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4226/2024.
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
Tramitando em Conjunto