Institui a nível nacional a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 472/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1489/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1489/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 472/2025".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 472/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Institui a nível nacional a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto".
Retirado pelo(a) Autor(a)