Institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CSAUDE e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CSAUDE, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC).
Recebimento
Recebimento pela CE.
Pronta para Pauta